Termos de uso

Atualizados em 13 de novembro de 2026

Estes termos valem para quem usa o Fermata, em fermataapp.com.br ou instalado na tela inicial. Ao usar o app, você concorda com eles e com a política de privacidade.

O que é o Fermata

Um app para estudar instrumento: afinador, metrônomo, caderno de partituras, prática com escuta pelo microfone, treinos de leitura e de ouvido, diário de estudo e salas de professor e aluno. O uso é gratuito, sem conta. A conta é opcional e serve para guardar os cadernos e vê-los em outros aparelhos. O plano Pro é pago e acrescenta outras funções.

A sua conta

• Use um e-mail seu, que você consiga abrir: é por ele que a conta é confirmada e a senha é trocada.
• A conta é pessoal. Guarde a senha e não a compartilhe.
• Você pode apagar a conta quando quiser, em Conta > Apagar a conta.

O que você coloca no app

As pautas, anotações, gravações, imagens e PDFs que você cria ou importa continuam seus. O Fermata só os guarda e os mostra nos seus aparelhos e, quando você escolhe, às pessoas de uma sala.

Você é responsável pelo que importa e compartilha. Use só partituras, gravações e arquivos que você tem o direito de usar: obras próprias, em domínio público, com licença livre, ou com autorização de quem tem os direitos. Nas salas, o professor responde pelo material que envia aos alunos.

O que não é permitido

• Usar o app para enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas.
• Tentar acessar dados de outras contas ou burlar os limites do app.
• Usar programas automáticos para criar contas, ler PDFs em massa ou sobrecarregar o servidor.

Uma conta que faça isso pode ser suspensa ou apagada.

Plano Pro

• O Pro custa R$ 19,90 por mês, cobrados todo mês pelo Mercado Pago até você cancelar. Ele acrescenta ler PDF como pauta, criar salas como professor, todos os níveis da Leitura e do Ouvido e 1 GB de arquivos na conta.
• Você pode cancelar quando quiser, em Conta. O Pro continua até o fim do mês já pago, e a conta volta ao plano gratuito sem perder o que está nela.
• Direito de arrependimento: na primeira assinatura, você pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança e receber o valor de volta, pelo botão "Desistir e pedir reembolso", em Conta (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• Se o preço mudar, avisamos antes da cobrança seguinte, e você pode cancelar antes dela.

Limites

Para manter o serviço barato e estável, há limites: cada conta guarda até 100 MB de arquivos (1 GB no Pro) e 25 MB do resto, cada arquivo vai até 50 MB, e a leitura de PDF vai até 300 páginas a cada 30 dias (30 por leitura). Os limites podem mudar; quando diminuírem, o que já está guardado não é apagado.

Disponibilidade e garantias

Fazemos o possível para o Fermata funcionar sempre e para não perder nada, mas o app é oferecido como está, sem garantia de que funcione sem falhas ou sem interrupções. A leitura de PDF e a escuta pelo microfone podem errar notas: confira o resultado. Faça backups do que for importante (no botão Backup, na lista de cadernos).

Podemos mudar, acrescentar ou tirar funções do app. Se uma função paga deixar de existir, a assinatura pode ser cancelada sem custo.

Mudanças nestes termos

Quando estes termos mudarem, a data no alto da página muda junto, e as mudanças importantes aparecem no aviso de novidades do app.

Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Qualquer questão pode ser levada ao foro do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@fermataapp.com.br.